Pongar Telecom
Documentos jurídicos e suas versões
Tudo o que rege o uso deste site, o tratamento dos seus dados e o programa de indicação, com a versão em vigor, a data e o estado de cada documento. A versão indicada aqui é a mesma impressa no topo de cada página.
Publicados neste site
| Documento | Versão | Última atualização | Estado |
|---|---|---|---|
| Política de Privacidade Quais dados pessoais o site trata, para quê, com que base legal, por quanto tempo, com quem são compartilhados e como exercer seus direitos. |
2026-10-16 |
Vigente | |
| Política de Cookies Relação nominal dos cookies e tecnologias semelhantes do site, por categoria, com finalidade, duração e como gerenciar. |
1.0.0 |
Vigente | |
| Termos de Uso do site Condições de uso do site: natureza das informações, formulários e protocolo, chat, programa de indicação, condutas vedadas, atendimento e órgãos externos. |
1.0.0 |
Vigente | |
| Regulamento Ganha-Ganha do programa Indique e Ganhe Regras do programa de indicação: elegibilidade, validação, benefícios, Clube de Indicadores, apuração, pagamento, fraude, proteção de dados e alterações. |
1.1.0 |
Vigente |
Alterações relevantes são anunciadas no próprio documento, com nova versão e data; a versão anterior deixa de valer na data indicada, respeitados os avisos prévios previstos em cada documento.
Em preparação
Documentos que ainda não foram publicados neste site. Até lá, as condições que eles descrevem são apresentadas por escrito, antes da contratação, pelos canais de atendimento.
- Contrato de prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (acesso residencial) — PONGAR-SCM-RES-2026.02, versão 1.3 (minuta). Em revisão final do advogado e aguardando registro em cartório. Até a publicação, o contrato vigente é entregue antes da contratação, pelos canais de atendimento.
- Etiqueta Padrão de cada Oferta (modelo Anatel) e Resumo da Contratação — PGR-FIBRA-500, PGR-FIBRA-700 e PGR-FIBRA-900, versão 2026-10.1 (minuta). Em preparação: logomarcas oficiais, valor da visita técnica improdutiva e campanha vigente pendentes. Até a publicação, as condições de cada oferta são apresentadas por escrito antes da contratação.
- Contrato-mestre de Link Dedicado (empresas) — PONGAR-SCM-LD-2026.02, versão 1.3 (minuta). Em revisão final do advogado. Contratação por Ordem de Serviço, mediante proposta.
Histórico do regulamento Ganha-Ganha
- 1.0.0-minuta (): Minuta técnica com os sete pontos do Clube definidos por padrão formal.
- 1.1.0 (): Incorpora os sete apontamentos do parecer jurídico de 16/10/2026 (acúmulo de benefícios, pagamento em atraso, reversão, contraditório, proteção de dados, aviso prévio de 30 dias e brinde). Validada pela assessoria jurídica e publicada em 17/10/2026; vale desde a publicação por ser mais favorável aos participantes.