Política de Privacidade

Esta política descreve como a Pongar Telecom trata dados pessoais no site institucional. Ela é redigida em linguagem direta e organizada para consulta rápida.

Minuta técnica. Este documento foi elaborado como minuta técnica e ainda não recebeu validação de profissional habilitado. Os pontos marcados como em validação dependem de definição interna e de revisão jurídica antes da publicação definitiva. Ele não constitui parecer jurídico.

1. Identificação do controlador

O controlador dos dados pessoais tratados neste site é a Pongar Telecomunicações LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.381.098/0001-81, com sede na Rua Miguel Ribas, 646 — Jardim Ipanema (Zona Oeste), São Paulo/SP, CEP 05187-270.

A empresa atua sob o nome comercial Pongar Telecom como prestadora de serviço de telecomunicações, e como fornecedora de soluções digitais reunidas sob a denominação Ecossistema Pongar. É a controladora dos dados pessoais tratados neste site, nos termos do artigo 5º, inciso VI, da Lei nº 13.709/2018.

Canal de privacidade: solicitações relativas a dados pessoais e ao exercício de direitos do titular devem ser encaminhadas para contato@pongar.com.br, com o assunto "Privacidade e dados pessoais".

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO): em validação. A indicação formal do encarregado ainda não foi concluída. Até lá, o canal acima recebe e direciona internamente as solicitações.

2. Dados pessoais que tratamos

Tratamos apenas os dados necessários às finalidades descritas nesta política.

Dados fornecidos por você

• nome;
• telefone;
• endereço de e-mail, quando informado;
• CEP e dados de endereço, quando você solicita consulta de cobertura;
• conteúdo das mensagens que você nos envia;
• dados de currículo, quando você se candidata a uma oportunidade;
• dados de participação no programa Indique e Ganhe, quando aplicável.

Dados coletados automaticamente

• endereço IP;
• data e hora de acesso;
• tipo de navegador, sistema operacional e características do dispositivo;
• páginas acessadas e origem do acesso;
• registros técnicos e de segurança;
• preferências de consentimento de cookies.

Não solicitamos dados pessoais sensíveis. Não solicitamos senha, código de verificação, dados de cartão de crédito ou cópia de documento por meio deste site.

3. Finalidades e bases legais

4. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos três categorias de cookies e tecnologias equivalentes.

• Necessários. Mantêm o funcionamento básico, a segurança e o registro da sua preferência de consentimento. Não podem ser desativados porque o site não funciona sem eles.
• Analíticos. Medem audiência, navegação e desempenho. Só são ativados após o seu consentimento explícito.
• Marketing. Nenhum cookie, pixel ou integração de marketing é utilizado nesta versão do site. Por isso a categoria não é apresentada como opção no aviso de consentimento: não há tratamento correspondente a autorizar. Caso passe a existir, ela voltará a ser oferecida e o seu consentimento será solicitado antes de qualquer carregamento.

Nenhum cookie analítico é carregado antes da sua manifestação, e nenhum de marketing existe hoje. Os scripts correspondentes ficam efetivamente bloqueados até que o consentimento seja concedido — não apenas ocultos.

Você pode aceitar todos, rejeitar os não essenciais ou personalizar por categoria. A decisão pode ser alterada a qualquer momento pelo botão Preferências de cookies, disponível no rodapé de todas as páginas. Registramos a versão da política aceita, a data da decisão e as categorias autorizadas.

Validade da sua decisão. O consentimento vale por 365 dias a partir da data em que você o manifesta. Passado esse prazo, perguntamos de novo — a decisão anterior deixa de valer e nada é carregado até que você se manifeste outra vez. A decisão também deixa de valer, antes do prazo, sempre que publicamos uma nova versão desta política, porque o que você autorizou não é necessariamente o que a versão nova descreve. Nos dois casos o registro anterior é descartado, e não presumimos a sua resposta a partir dele.

Relação nominal. Os itens necessários ficam gravados no seu próprio navegador e não são enviados a ninguém: pongar_consent_v1 guarda a sua decisão de consentimento; pongar_pwa_dispensa, pongar_indique_dispensa e pongar_indique_sessao servem apenas para não repetir convites que você já dispensou. Se você aceitar a categoria Analíticos, o Google Analytics 4 passa a gravar os cookies _ga e _ga_YWK6FBFB91, cujo prazo de validade é definido pelo Google. Nenhum outro cookie ou rastreador é carregado por este site.

5. Compartilhamento de dados

Compartilhamos dados apenas quando necessário e nas seguintes hipóteses.

• Provedores de infraestrutura e segurança que hospedam o site e protegem a origem contra abuso.
• Meta Platforms, quando você aciona voluntariamente um link de WhatsApp, Instagram ou Facebook. A partir do momento em que a conversa é aberta, aplicam-se as políticas da Meta. Por isso não incluímos dados pessoais na URL de abertura do WhatsApp.
• Google, quando você concede consentimento para cookies analíticos, e quando consulta as avaliações públicas da empresa.
• Sistemas internos de gestão utilizados pela Pongar para atendimento, contrato e faturamento.
• Autoridades públicas, quando houver requisição legal, regulatória ou judicial.

Não vendemos dados pessoais. Não os transferimos para terceiros com finalidade publicitária própria desses terceiros.

6. Transferência internacional

Alguns provedores utilizados — em especial os de infraestrutura de borda, medição de audiência e mensageria — podem processar dados fora do Brasil. Nessas situações, a transferência ocorre com base nas hipóteses legais aplicáveis e nas garantias contratuais oferecidas por esses provedores.

A relação nominal completa de operadores e as respectivas cláusulas de transferência internacional estão em validação e serão publicadas nesta seção quando confirmadas.

7. Prazo de retenção

Mantemos os dados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta política e das obrigações legais aplicáveis.

• Registros de acesso a aplicação: mantidos pelo prazo mínimo previsto na legislação brasileira aplicável a provedores de aplicação.
• Dados contratuais e de faturamento: mantidos pelos prazos exigidos pela legislação fiscal, civil e regulatória.
• Mensagens de contato e consulta de cobertura: prazo em validação.
• Currículos do banco de talentos: prazo em validação.
• Registros de consentimento: mantidos enquanto necessários à comprovação da manifestação.

Os prazos marcados como em validação ainda não foram formalizados internamente. Nenhum prazo foi estimado ou presumido nesta minuta.

8. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais, entre elas:

• tráfego cifrado por HTTPS em todo o site;
• política de segurança de conteúdo que restringe a origem dos scripts executados;
• restrição de métodos HTTP e bloqueio de execução de código no diretório público;
• controle de acesso administrativo e registro de alterações;
• minimização: os registros analíticos não incluem os valores digitados em formulários, nem parâmetros de consulta ou fragmentos de URL.

Nenhuma medida elimina integralmente o risco. Em caso de incidente de segurança relevante que possa acarretar risco ou dano aos titulares, adotaremos as providências de comunicação previstas na legislação.

9. Direitos do titular

A Lei Geral de Proteção de Dados assegura a você, a qualquer momento, o direito de:

• confirmar a existência de tratamento;
• acessar os dados;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• solicitar a portabilidade a outro fornecedor;
• solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• obter informação sobre as entidades com as quais compartilhamos dados;
• ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• revogar o consentimento;
• opor-se a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, quando houver descumprimento da lei;
• solicitar revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

10. Como exercer seus direitos

Envie sua solicitação para contato@pongar.com.br, conforme a seção 12, informando o pedido e os dados necessários para localizar o registro. Podemos solicitar informações adicionais para confirmar a sua identidade, exclusivamente para impedir que dados sejam entregues a terceiros.

Responderemos no prazo previsto na legislação aplicável.

11. Dados de crianças e adolescentes

Este site não é direcionado a crianças e não solicita intencionalmente dados de menores de idade. A contratação de serviços exige capacidade civil.

O tratamento de dados de crianças e adolescentes, quando ocorrer, observará o melhor interesse do titular e as exigências legais de consentimento específico por ao menos um dos pais ou responsável legal.

A participação de menores de idade no programa Indique e Ganhe está em validação e será disciplinada no regulamento do programa.

12. Canal de privacidade

Para qualquer assunto relacionado a dados pessoais — dúvidas, exercício de direitos, correção, exclusão ou revogação de consentimento — escreva para:

contato@pongar.com.br

Identifique o assunto como "Privacidade e dados pessoais" para que a solicitação seja direcionada corretamente. Podemos pedir informações adicionais para confirmar a sua identidade, exclusivamente para evitar que dados sejam entregues a terceiros.

Endereços de privacidade que circularam em versões anteriores de materiais da empresa não foram confirmados e, por isso, não são utilizados.

13. Decisões automatizadas

O site institucional não realiza decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou impactem significativamente os titulares.

A análise de viabilidade técnica para consulta de cobertura envolve verificação de infraestrutura no endereço e não constitui decisão automatizada sobre a pessoa.

14. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Alterações relevantes serão sinalizadas no site e, quando afetarem finalidades sujeitas a consentimento, será solicitada nova manifestação.

O histórico de versões é mantido pela empresa.